Editais

Edital de venda e convocação de credores de bens penhorados em nome de Maria Inácia Neto - Cabeça de Casal da Herança DE.

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba:
Torna público que, ao abrigo do disposto no art.º 165º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei nº 114/94, de 16 de março, na sua redação atual, fica pelo presente notificado Nuno José Parreira Damásio, com último domicilio conhecido na Rua da Fé, nº 23, em Faro do Alentejo, para, na qualidade de proprietário e no prazo de 45 dias a contar da data de afixação deste edital, proceder ao levantamento do veículo ligeiro de passageiros, marca Nissan, modelo Micra, matricula 69-05-EC.

O Município de Cuba torna público que estão a decorrer até 23 de Maio, as candidaturas para atribuição de Apoios Sociais, com o objetivo da dignificação e melhoria das condições de vida dos residentes no Concelho, com necessidades económicas, através da atribuição de vantagens e benefícios em diversos serviços e atividades levadas a cabo pelo Município. Estes apoios atribuem aos seus titulares os seguintes benefícios: Entrada gratuita em atividades desportivas e eventos culturais e recreativos, promovidos pela Câmara Municipal; Acesso gratuito às Piscinas Municipais; Apoio à formação profissional através de uma comparticipação de 50% para tirar carta de pesados e/ou carta de tratores agrícolas; Redução de 50% de taxas devidas pela reconstrução de habitação ou para obras simples cujo orçamento não ultrapasse os 10.000,00€; Redução de 50% no pagamento das tarifas de lixo e saneamento, e do consumo de água para uso doméstico até ao 2.º escalão; Desconto de 50% nas tarifas devidas pela construção de ramais domiciliários de abastecimento de água e esgotos domésticos; Comparticipação nas despesas de saúde (medicamentos); Atividades de Hidroginástica realizadas na Piscina Municipal.

O apoio é apenas para pessoas que, cumulativamente, preencham os requisitos constantes no edital do procedimento.

Francisco António Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 91º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Setembro, torna público que, se encontra aberto Concurso Público para Arrendamento Comercial do Estabelecimento de Restauração/Bebidas denominado “Adega do Arrufa”, sito na Travessa das Francas, 3, em Cuba.

Prorrogação excepcional do prazo para entrega de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo - Ensino Superior - Ano Lectivo 2011/2012

Arrematação pública de 3 lotes de terreno para construção de habitação própria permanente, sitos no loteamento Municipal da antiga escola pré-primária, em Cuba.

Consulte o editar para informação detalhada.