Urbanismo
Planeamento, gestão e fiscalização de obras
Apresentação e Gestão Urbanistica
A secção de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Cuba tem como missão assegurar o planeamento e a gestão urbanística do concelho, contribuindo para o seu desenvolvimento sustentável, cumprindo e fazendo cumprir com rigor, transparência e eficácia os normativos urbanísticos.
Colaborar na elaboração dos instrumentos de planeamento necessários a uma correcta gestão urbanística.
Assegurar todas as operações de natureza técnica e administrativas necessárias ao bom andamento dos procedimentos urbanísticos, no estrito respeito pelas normas legais e regulamentares aplicáveis aos mesmos.
Promover formas de cooperação eficientes e co-responsabilizadoras entre o Município, os promotores imobiliários, proprietários e outras entidades, com vista à elevação da qualidade dos empreendimentos urbanos ao nível das operações urbanísticas.
Requerimentos
Regulamentos
Legislação
Ordenamento do Território
Esta secção é dedicada ao quadro legal e regulamentar do ordenamento do território e do urbanismo.
Os diplomas fundamentais, estão disponíveis para consulta em formato .pdf.
Se pretender, pode copiá-los para o seu computador ou imprimi-los.